Wepuca - Marketplace do pequeno comércio

Política de Privacidade

Introdução 

A presente Política de Privacidade tem como objetivo proteger a privacidade de todos aqueles que utilizem o website www.wepuca.com, (“Site”), cujo domínio pertence à WEPUCA PORTUGAL, LDA , “WePuca” com número de contribuinte fiscal 516343025 dando-lhes assim a conhecer o modo como serão recolhidos e tratados os seus dados pessoais. 

A WePuca, está obrigada ao cumprimento da legislação aplicável nesta matéria, designadamente das regras constantes no Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), aprovado pelo Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016. 

Assim sendo, solicitamos que leia atentamente esta nossa política de privacidade, e, caso surja qualquer questão relacionada com o exercício dos seus direitos nesta matéria, não deixe de entrar em contacto connosco. Poderá fazê-lo através do seguinte endereço eletrónico [email protected] 

Por fim, note que a disponibilização dos seus dados pessoais no âmbito da utilização do Site implica o conhecimento e a aceitação das condições constantes desta política de privacidade, a qual é complementada pelos seus Termos e Condições e, ainda, pela nossa Política de Cookies. 

Dados pessoais 

Nos termos do RGPD, “Dado Pessoal” será toda e qualquer “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular;”. 

Responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais 

A responsabilidade pelo tratamento dos dados pessoais que venham a ser transmitidos no âmbito da utilização do Site, independentemente da sua natureza ou titularidade, caberá sempre à WePuca. 

Contudo, no âmbito do tratamento dos dados pessoais dos Compradores – pessoas singulares ou coletivas que utilizem o Site para adquirirem produtos comercializados pelos Vendedores – , a WePuca e os Vendedores atuarão como Responsáveis Conjuntos, cabendo-lhes determinar reciprocamente as finalidades e os meios desse tratamento, bem como delimitar, entre si, e de modo transparente, as respetivas responsabilidades pelo cumprimento da legislação concretamente aplicável, designadamente no que respeita ao exercício dos direitos dos titulares. 

Atendendo a que a responsabilidade conjunta deve ser proporcional à intervenção ou à influência de cada um dos corresponsáveis, a corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos compradores, a repartir entre a WePuca e os VENDEDORES registados, cingir-se-á, naturalmente, apenas aos dados pessoais que serão efetivamente objeto de tratamento por ambas as partes na prossecução da mesma finalidade. 

Em concreto, existirá responsabilidade conjunta relativamente aos seguintes dados pessoais dos compradores: 

Primeiro e último nome – para efeitos da identificação dos compradores; 

Morada e código postal – para efeitos de envio dos produtos adquiridos; 

Endereço de e-mail – para efeitos de gestão de risco e para ponto de contacto; 

N.º de telefone e/ou telemóvel – para efeitos de contacto; 

Número de identificação fiscal (NIF) – para efeitos fiscais e de operações de transações comerciais, faturação e pagamento. 

A corresponsabilidade pelo tratamento de dados pessoais dos compradores inicia-se a partir do momento em que o comprador procede ao pagamento do produto selecionado. 

Sempre que se justifique, a WePuca poderá recorrer a Subcontratantes, entendendo-se, como tal, as pessoas singulares ou coletivas que tratem dados pessoais por sua conta, facto para o qual os utilizadores do Site dão, desde já, o seu expresso consentimento. 

Em especial, o recurso a Subcontratantes terá lugar para efeitos de: gestão da relação comercial entre Compradores e Vendedores, prestação de serviços de venda e fornecimento, processamento de pagamentos e faturação, garantia de execução de diligências e de operações de backoffice, designadamente ao nível do apoio e assistência técnica e operacional necessária ao funcionamento Site, bem como todas as outras tidas por necessárias e/ou convenientes, a cada momento. 

Os Subcontratantes a quem a WePuca. recorre implementarão todas as medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos dados pessoais que lhes sejam por si transmitidos, de modo a assegurarem a defesa dos direitos e interesses dos respetivos titulares. 

Sem prejuízo do explicitado acima, cumpre notar que a política de privacidade dos Vendedores para cujo o Site possa remeter não é aplicável à WePuca, não sendo esta responsável pelas informações que aí se possam disponibilizar. 

Recolha e tratamento de dados pessoais 

O acesso e a mera utilização do Site pelos Utilizadores não implicam a recolha ou tratamento de qualquer dado pessoal. Todavia, sempre que o Utilizador crie uma conta no Site, serão recolhidos determinados dados, cuja natureza varia consoante a finalidade que lhe esteja associada. As finalidades subjacentes à recolha e tratamento de dados serão as seguintes: 
   
(i) Execução e gestão de contrato de compra e venda ou de prestação de serviços;   
(ii) Processamento de encomendas;   
(iii) Comunicação com clientes e esclarecimento de dúvidas;   
(iv) Processamento de pedidos de informação;   
(v) Processamento de reclamações, Processos de Reguladores, Processos pré-contencioso ou exercício de direitos em processos judiciais;   
(vi) Atividades de análise estatística;   
(vii) Verificar, manter e desenvolver sistemas e análises estatísticas;   
(viii) Comunicações de marketing direto (caso tenha consentido no tratamento dos seus dados pessoais para esta finalidade);   
(ix) Prevenção e combate à fraude;   
(x) Solicitação de comentários a produtos ou serviços adquiridos;   
(xi) Realização de inquéritos de satisfação;   
(xii) Gestão e participação em eventos, passatempos e campanhas;   

Transferências de dados pessoais 

Em determinados casos, os dados pessoais que sejam transmitidos pelos Utilizadores do Site poderão ser objeto de transferência para outras entidades que prestem serviço à WePuca que operam foram do espaço da União Europeia. 

No caso específico de transferência de dados pessoais para entidades localizadas nos Estados Unidos da América, asseguramos que as mesmas cumprem com os princípios estabelecidos no Privacy Shield (acordo celebrado entre a Comissão Europeia e o U.S. Department of Commerce que impõe às empresas norte-americanas recetoras de dados pessoais recolhidos na União Europeia especiais obrigações de salvaguarda e cautela). 
 

Direitos dos titulares dos dados pessoais 

É garantido aos utilizadores do Site, independentemente da qualidade com que atuem, o direito de acesso, retificação, retirada de consentimento, oposição ao tratamento para os fins anteriormente definidos, apagamento, limitação e portabilidade dos dados pessoais que tiverem transmitido. 

Apresentamos uma tabela simplificada dos direitos no âmbito de dados pessoais: 

Direito de acesso à informação – Pode obter a confirmação de quais os seus dados pessoais tratados pela WePuca, bem como a respetiva informação acerca das finalidades do tratamento ou dos prazos de conservação desses dados. 

Direito de retificação – Pode pedir a alteração dos seus dados pessoais que estejam incorretos ou incompletos.  

Direito de apagamento – Pode pedir o apagamento dos seus dados pessoais, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.  

Direito à portabilidade – Pode receber os dados pessoais que nos forneceu de forma estruturada em formato digital de leitura automática.  

Direito de oposição – Pode opor-se ou retirar o consentimento que deu anteriormente a um tratamento dos seus dados pessoais.  

Direito à limitação do tratamento – Pode pedir a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, sob a forma de:  
1. Suspensão do tratamento;  
2. Limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.  

Direito a não ficar sujeito a decisões individuais automatizadas – Pode pedir para não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automático. Estas decisões estão relacionadas com a definição de perfis de consumo por parte da WePuca, com base nos seus gostos, interesses e preferências, histórico de pesquisas e compras, etc., nomeadamente para prestar um serviço de qualidade e adequar as comunicações de marketing. 

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para [email protected] 

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt. 

Período de conservação dos dados pessoais 

A WePuca procederá à eliminação dos dados pessoais relativos às transações realizadas pelo Cliente no site durante 10 (dez) anos após a data da última transação. 

O prazo referido corresponde ao prazo obrigatório de conservação dos documentos contabilísticos. Este prazo é ainda justificado com o facto de ser o prazo médio de vida útil de alguns dos artigos comercializados no site pelos Vendedores, sendo este prazo justificado para efeitos de exercício de garantia e assistência pós-venda, de facilitar referências de Produtos para compra de peças e acessórios. 

Os dados pessoais recolhidos para efeito de entrega dos produtos serão eliminados no prazo de 2 (dois) anos após a entrega em cumprimento das obrigações de garantia dos artigos. 

Caso o Cliente cancele a sua conta online ou retire o consentimento, os dados serão eliminados pela WePuca no prazo de um mês após o Cliente manifestar a intenção de cancelar. Neste caso, a WePuca manterá apenas os dados de transação para efeitos fiscais, durante o prazo previsto por lei. 

Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais 

Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Compradores e Vendedores; acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços a Compradores e Vendedores, a execução das transações comerciais a celebrar entre estes, a gestão comercial dos Compradores e Vendedores, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial). 

Medidas de segurança 

A WePuca está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha. 

Em concreto, a WePuca adota as seguintes medidas de segurança: 

– Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos; 

– Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador; 

– Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar. 

– Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade. 

WePuca não se responsabiliza caso o Cliente deixe num computador alheio a sua conta de Login aberta. 

Política de Cookies 

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da WePuca. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais. 

A nossa Política de Cookies poderá ser consultada aqui. 

Alterações à Política de Privacidade 

WePuca reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta política de privacidade. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site. 

Os direitos dos utilizadores atrás referidos poderão ser exercidos a todo e qualquer momento, bastando, para esse efeito, que os interessados enviem por escrito tais pedidos para [email protected] 

Sem prejuízo do referido nos termos anteriores, os utilizadores do Site que tenham transmitido os seus dados pessoais poderão ainda apresentar, sempre que o considerem pertinente, reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD), cujos contactos podem ser consultados em https://www.cnpd.pt. 

Período de conservação dos dados pessoais 

A WePuca procederá à eliminação dos dados pessoais relativos às transações realizadas pelo Cliente no site durante 10 (dez) anos após a data da última transação. 

O prazo referido corresponde ao prazo obrigatório de conservação dos documentos contabilísticos. Este prazo é ainda justificado com o facto de ser o prazo médio de vida útil de alguns dos artigos comercializados no site pelos Vendedores, sendo este prazo justificado para efeitos de exercício de garantia e assistência pós-venda, de facilitar referências de Produtos para compra de peças e acessórios. 

Os dados pessoais recolhidos para efeito de entrega dos produtos serão eliminados no prazo de 2 (dois) anos após a entrega em cumprimento das obrigações de garantia dos artigos. 

Caso o Cliente cancele a sua conta online ou retire o consentimento, os dados serão eliminados pela WePuca no prazo de um mês após o Cliente manifestar a intenção de cancelar. Neste caso, a WePuca manterá apenas os dados de transação para efeitos fiscais, durante o prazo previsto por lei. 

Finalidades associadas à recolha e tratamento dos dados pessoais 

Os dados pessoais fornecidos no âmbito da utilização do Site serão tratados e armazenados informaticamente em base de dados especificamente criadas para este efeito e são de fornecimento obrigatório por serem necessários e indispensáveis para o cumprimento das seguintes finalidades: realização da inscrição de Compradores e Vendedores; acesso, utilização e fruição do Site pelos mesmos; execução dos demais fins, incluindo a prestação de serviços a Compradores e Vendedores, a execução das transações comerciais a celebrar entre estes, a gestão comercial dos Compradores e Vendedores, a realização de operações de Marketing e vendas, incluindo o envio de informações sobre novos ou atuais produtos, ofertas ou outras ações promocionais; cumprimento de obrigações legais em vigor (nomeadamente de natureza fiscal, administrativa e judicial). 

Medidas de segurança 

A WePuca está empenhada na proteção da privacidade dos utilizadores do Site. Assim, recorre a sistemas de segurança altamente inovadores que garantem que todo e qualquer dado pessoal que lhe venha a ser transmitido pelos Utilizadores do Site seja adequadamente armazenado e protegido, prevenindo e impedindo qualquer acesso não autorizado a estes elementos, bem como a sua perda, divulgação, destruição ou uso para além da finalidade que justificou a sua recolha. 

Em concreto, a WePuca adota as seguintes medidas de segurança: 

– Encriptação de todos os dados pessoais que lhe sejam transmitidos; 

– Obrigatoriedade de uso de uma senha pessoal para cada Utilizador; 

– Salvaguarda acrescida dos dados relativos aos cartões de débito ou crédito dos Utilizadores. Este tipo de dados não será armazenado, garantindo, assim, que terceiros não possam lhes possam aceder ou utilizar. 

– Supervisão constante dos servidores informáticos de modo a reduzir qualquer hipótese de ataque ou situação de vulnerabilidade. 

WePuca não se responsabiliza caso o Cliente deixe num computador alheio a sua conta de Login aberta. 

Política de Cookies 

O Site utiliza Cookies, entendendo-se estes como arquivos de texto que identificam o computador do Utilizador no servidor da WePuca. Deste modo, os Cookies utilizados não identificam individualmente o Utilizador do Site, e, nessa medida, não constituem uma ferramenta de recolha de dados pessoais. 

A nossa Política de Cookies poderá ser consultada aqui. 

Alterações à Política de Privacidade 

WePuca reserva-se o direito de proceder às alterações que se revelarem necessárias nesta politica de privacidade. Sempre que tal aconteça, as mesmas serão publicadas no Site. 

 

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